Advogado Especialista em Concursos Públicos

Alguns concurseiros, mesmo tendo o direito de serem nomeados, não conseguem tomar posse do cargo porque a banca ou o Estado responsável não efetivam a nomeação. Isso pode ocorrer por vários motivos. Nossa equipe de advogados especialistas está pronta para ajudar você a reverter essa situação! Também oferecemos auxílio e orientação para garantir sua nomeação, mesmo se você estiver no cadastro de reserva

Nas provas de concurso público, um único ponto pode fazer a diferença entre se classificar ou não dentro das vagas concorridas. Na prova discursiva, apesar da subjetividade na correção, existem critérios objetivos que devem ser considerados. Se isso não acontecer, estamos prontos para ajudar você a contestar sua pontuação

A administração pública tem o direito de escolher quem irá servi-los. No entanto, os critérios para os participantes devem ser claros no edital para evitar eliminações injustas. Por exemplo, em alguns casos, mesmo que a eliminação pareça justa, existem precedentes no STF – Supremo Tribunal Federal – que indicam que um candidato respondendo a processo criminal não pode ser eliminado do certame. Portanto, esse é apenas um exemplo de ilegalidade que analisamos e podemos questionar.

A eliminação no teste físico ocorre frequentemente nos concursos públicos. Podem acontecer erros de marcação dos fiscais ou erros cometidos pelo próprio candidato, que impedem a conclusão da prova. Além disso, o clima pode beneficiar um grupo e prejudicar outro. No entanto, nossos advogados especializados em concurso público vão avaliar essa viabilidade com você e indicar os próximos passos do processo, caso a eliminação tenha sido feita injustamente.

O teste psicotécnico é uma fase muito complicada nos processos seletivos de concurso público. No entanto, quando ocorre a reprovação do candidato nessa etapa, é necessário que a eliminação seja baseada em uma análise conjunta de testes, e não apenas por um único critério, para que tenha legalidade. Portanto, se você foi reprovado injustamente, um dos nossos advogados para concurso poderá analisar o seu caso e buscar uma solução.

Ao passar pela etapa de cotas para pessoas com deficiência e cotas raciais nos concursos públicos, você será avaliado por uma banca que determinará se está cumprindo os requisitos para continuar no concurso. No entanto, caso você não concorde com a avaliação ou discorde da proporção atribuída para as cotas e para os candidatos de ampla concorrência, é fundamental buscar seus direitos. Portanto, estaremos ao seu lado nesse processo.

Ao passar pela etapa de cotas para pessoas com deficiência e cotas raciais nos concursos públicos, você será avaliado por uma banca que determinará se está cumprindo os requisitos para continuar no concurso. No entanto, caso você não concorde com a avaliação ou discorde da proporção atribuída para as cotas e para os candidatos de ampla concorrência, é fundamental buscar seus direitos. Portanto, estaremos ao seu lado nesse processo.

Quando a pontuação de um candidato não é computada corretamente na prova de títulos, ele nem sempre consegue pedir a revisão e alteração por meio de recursos administrativos. Afinal, nem todos são capazes de reverter o não reconhecimento de pontos. Portanto, cabe a um advogado especialista em concurso público realizar uma análise minuciosa do caso. Nesse sentido, aqui na Via Advocacia, você terá os profissionais certos ao seu lado para isso.

Assim como na etapa da prova discursiva do concurso público, a etapa de prova oral é muito subjetiva. No entanto, como deve obedecer a critérios previstos no edital, ela é estabelecida de maneira objetiva. Portanto, caso você tenha sido reprovado na prova oral e esteja em dúvida sobre a validade da reprovação, ou já tenha certeza de que foi injusta, nossos advogados especialistas vão intervir. Eles estudarão o caso e analisarão os fatos para que você não perca sua vaga sem motivo.

Nessa fase dos concursos públicos, ocorre um verdadeiro funil. Principalmente em concursos da área de Segurança Pública, a cada etapa, um grupo é eliminado por uma barreira do edital. Por exemplo, existem 1000 vagas para soldado, mas apenas 800 candidatos conseguem ser nomeados. Se não houvesse esse limite, todas as vagas seriam preenchidas. No entanto, nossos advogados analisam casos como esse e auxiliam para que você não perca o seu cargo.

Em concursos militares, é regra ter um limite de idade para ser nomeado para determinados cargos. No entanto, essa regra nem sempre precisa ser levada a ferro e fogo. Nesse sentido, os Tribunais Superiores já vêm relativizando essa barreira de entrada. Portanto, devido a essa flexibilização, se for o seu caso, você poderá rever a sua eliminação por conta da idade com o auxílio dos nossos advogados especializados.

O STF – Supremo Tribunal Federal já decidiu de forma objetiva sobre as questões presentes nas provas de concursos públicos: erros grosseiros e questões não previstas nos editais devem ser anuladas pelas bancas examinadoras. Portanto, se você precisa de ajuda para anular alguma questão da prova que realizou, poderá contar com os advogados especialistas do nosso escritório para conduzir o processo