Exames médicos para posse em concurso público: o que você precisa saber!

Entre as muitas etapas que compõem a busca por um cargo público, existe uma etapa que gera muitas dúvidas aos concurseiros: os exames médicos para posse em concurso público.

Isso pois, em alguns casos, mesmo após a dedicação máxima aos estudos, são esses exames que determinam a aptidão dos candidatos para assumirem as responsabilidades de seus cargos almejados. 

Antes de mais nada é importante lembrar que a etapa de exames médicos é essencial no processo de seleção. Isso pois visa garantir que os futuros servidores estejam em boas condições de saúde física e mental, atendendo assim aos requisitos específicos de cada função. 

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que os candidatos precisam saber sobre os exames médicos para a posse em concursos públicos, desde sua as principais diretrizes e recomendações a serem seguidas até uma lista com os exames mais cobrados. 

Você vai conferir também uma lista com as doenças mais comuns em casos de inaptidão, e o que fazer em caso de reprovação na etapa de exames médicos. 

Boa leitura!

O que é o exame médico para concursos?

O exame médico para posse em concursos públicos é uma etapa crucial no processo de seleção de candidatos para cargos no setor público. 

Esses exames são obrigatórios, eliminatórios e geralmente fazem parte da segunda fase do concurso, após a aprovação na prova objetiva. 

A Lei 8112/1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, estabelece a obrigatoriedade desses exames no processo de seleção para cargos públicos federais.

A principal finalidade desses exames é avaliar se o candidato possui as condições físicas e psicológicas necessárias para desempenhar as atribuições específicas do cargo que está pleiteando.

Os exames médicos são conduzidos por uma junta médica designada pela banca examinadora do concurso. Essa junta é responsável por analisar os resultados dos exames e decidir se o candidato está apto a assumir o cargo ou não. 

Vale lembrar que em caso de resultado negativo nos exames, o candidato é eliminado do concurso, adiando seus planos de ingressar no serviço público.

Quais concursos cobram exame médico?

Será que os exames médicos para a posse em concursos públicos são sempre uma exigência?

Como vimos, em concursos federais, os exames são exigidos por lei. No entanto, essa exigência pode variar em outras esferas governamentais (estadual, municipal) e de acordo com o tipo de cargo. 

Entretanto, cargos que envolvem funções que requerem responsabilidades significativas em termos de segurança, saúde pública, ou que possam ser fisicamente exigentes, estão mais propensos a exigir exames médicos rigorosos.

Confira alguns exemplos de concursos que costumam cobrar exames médicos:

• Concursos para forças de segurança;
• Concursos na área de saúde;
• Concursos para motoristas e operadores de máquinas;
• Concursos com atribuições físicas específicas, como de agentes penitenciários, guardas municipais e fiscais de trânsito, etc. 

Quais exames médicos para concurso são cobrados?

De forma geral, as informações sobre quais exames médicos são cobrados para posse em concursos estão sempre dispostas nos editais e regulamentos normativos aplicáveis a cada certame. 

Confira a seguir uma relação dos exames geralmente cobrados:

Para todos os candidatos:

• Hemograma Completo
• Grupo Sanguíneo e Fator RH (ou carteira de doador de sangue ou documento equivalente)
• Colesterol Total
• Triglicérides
• Creatinina
• Glicemia de Jejum
• TGO (AST)
• TGP (ALT)
• Gama – GT
• EAS (Exame de Urina)
• Laudo Psiquiátrico emitido por psiquiatra com RQE

Para candidatos com 40 anos ou mais, acrescentar:

• Teste Ergométrico
• Laudo Cardiológico
• ECG com laudo

Para candidatos com 50 anos ou mais, acrescentar: 

• Laudo Oftalmológico
• Pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico)
• Mamografia (para mulheres)
• PSA (para homens)

Para candidatos da área da saúde, acrescentar:

• Anti-HCV
• HBsAg
• Anti-HBs
• Comprovante de Vacinação contra Hepatite B
• Comprovante de Vacinação contra Tétano

A importância dos exames médicos para tomar posse em concursos 

A importância dos exames médicos para tomar posse em concursos é de caráter múltiplo e portanto está relacionada a diversos fatores essenciais, tanto para a administração pública quanto para os próprios candidatos.

Na esfera da administração pública, a legislação exige a realização de exames médicos para a posse em cargos públicos, como mencionado na Lei 8112/1990 citada anteriormente. 

O não cumprimento dessas exigências legais pode resultar em problemas legais e administrativos para a administração pública.

Além disso, os exames médicos visam avaliar se o candidato possui as condições de saúde necessárias para desempenhar as funções do cargo público de maneira adequada. 

Isso ajuda a garantir que os servidores públicos estejam fisicamente e mentalmente aptos para cumprir suas responsabilidades.

É preciso considerar também que, dependendo da natureza do cargo a ser assumido, a segurança e a saúde do servidor público podem estar em risco. 

Doenças que podem levar à eliminação em concurso público

Apesar de que há regras e exceções, infelizmente há algumas doenças que podem diretamente eliminar um candidato em um concurso público.

Mas lembre-se que essas doenças eliminatórias podem variar dependendo do edital e das exigências específicas do cargo. 

Listamos a seguir algumas condições médicas comuns que podem resultar em inaptidão:

• Tuberculose ativa;
• HIV/AIDS;
• Hepatite B ou C;
• Esquizofrenia e outros transtornos psiquiátricos graves;
• Insuficiência cardíaca avançada;
• Angina instável;
• Arritmias cardíacas graves;
• DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) avançada;
• Asma grave;
• Fibrose pulmonar avançada;
• Esclerose múltipla em estágio avançado;
• Doença de Parkinson avançada;
• Paralisia cerebral grave;
• Insuficiência renal crônica grave (que requer diálise ou transplante);
• Lepra em estágio avançado.

Leia também: Vilões dos concurseiros: Eles não são inevitáveis

O que fazer em caso de inaptidão médica? 

Caso tenha recebido uma reprovação na avaliação médica do concurso, não se desespere, pois ainda há esperança!

Lembre-se de que é viável contestar o parecer do médico, fornecendo evidências adicionais que comprovem a sua aptidão para as responsabilidades do cargo.

Se você acredita que a inaptidão médica foi injusta, discriminatória ou em desacordo com as regras estabelecidas previamente, pode ser aconselhável consultar um advogado especializado em concursos públicos. 

Eles podem avaliar seu caso e orientá-lo sobre os próximos passos legais a serem tomados. 

Se esse é o caso, conheça a Via Advocacia! Somos um escritório especializado em concursos públicos e estamos presentes em todos os estados do Brasil. 

Conclusão

Nesse artigo, você conferiu o que são e qual a importância dos exames médicos para posse em concurso público. 

Conhecemos também uma lista com as doenças e condições de saúde que podem impedir um concurseiro de assumir um cargo público. 

Apesar disso, lembre-se de que cada concurso possui regras e normas específicas, a depender do tipo de cargo a que se designa o processo seletivo. 

Por isso, vale mais uma vez o aviso: tenha atenção máxima ao edital e aos regulamentos aplicáveis! 

Já se no seu caso, você estudou e se dedicou mas recebeu uma reprovação na etapa de avaliação médica, mantenha a calma pois nem tudo está perdido! Consulte a Via Advocacia e saiba como podemos ajudar!

Esse conteúdo foi útil? Compartilhe! Acesse outros conteúdos relevantes como esse no Blog da Via Advocacia!